LEGISLAÇÃO
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Nº da Norma Ementa Fonte e Data de Publicação Situação
Lei nº 4.084, de 30/6/1962
https://www.planalto.gov.br
/ccivil_03/Leis/1950-1969 /L4084.htm
Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial da União, de 2/7/1962
Não consta revogação expressa.
Decreto nº 56.725, de 16/8/1965
Regulamenta a Lei nº 4.080, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário.
Diário Oficial da União, de 19/8/1965
Não consta revogação expressa.
Lei nº 7.504, de 2/7/1986
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, de 3/7/1986
Não consta revogação expressa.
Lei nº 9.674, de 26/6/1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Diário Oficial da União, de 26/6/1998
Não consta revogação expressa.
Resolução CFB nº 42, de 11/1/2002
Dispõe sobre o Código de Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia
Diário Oficial da União, de 14/1/2002
Não consta revogação expressa.
Resolução CFB nº 325, de 28/5/1986Normaliza o processo de Registro provisório de bibliotecários nos conselhos Regionais de biblioteconomia. Diário Oficial da União 04/11/86 Não consta revogação expressa.
Resolução CFB nº 406, de 3/8/1993
Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências. Não consta revogação expressa.
- Datas comemorativas e outras normas:
- Decreto nº 84.631, de 12 de abril de 1980 - Institui a "Semana Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário".
- Resolução CFB nº 034, de 30 de abril de 2001 - Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia.
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