Autores processam universidades por criação de biblioteca on-line
Grupos de escritores alegam que instituições não respeitaram seus direitos.
Representantes das universidades dizem que estão dentro da lei.
Do G1, com Associated Press
Autores individuais e grupos de autores dos Estados Unidos, Austrália, Canadá
e Estados Unidos estão processando instituições como a Universidade de
Michigan (EUA) em uma tentativa de parar a criação de bibliotecas on-line. Os
conjuntos de livros são feitos com mais de 7 milhões de obras protegidas por
direitos autorais, que foram escaneados sem autorização, segundo os autores.
A ação judicial acusa a Universidade de Michigan de criar um repositório
conhecido como HathiTrust, onde os estudantes poderiam fazer downloads
ilimitados das obras que não foram impressas e cujos autores não foram
localizados.
Os autores contam que obtiveram com o Google as cópias não autorizadas de
cerca de 7 milhões de livros protegidos por direitos autorais.
A universidade planejava tornar cerca de 40 livros disponíveis pela internet
para seus estudantes e outros membros da instituição em outubro, segundo Paul
Courant, responsável pelas bibliotecas da universidade. Ele disse que
representantes da universidade têm conversado com os sindicatos dos autores
sobre seus planos e que o processo foi uma surpresa.
"Estou confiante de que tudo o que estamos fazendo está dentro do uso legal
das obras", disse Courant.
A ação judicial tem a intenção de recolher as cópias digitais dos trabalhos,
além de cobrar por outros danos.
Os autores afirmam que a Universidade de Michigan anunciou, em junho, seus
planos para permitir o download ilimitado para seus estudantes e outros
membros de obras escaneadas que fossem consideradas "orfãs" --trabalhos não
impressos e cujos autores não foram localizados. outras universidades
decidiram realizar uma iniciativa semelhante em agosto.
"Isso é uma tentativa perturbadora de deixar de lado os direitos dos autores",
disse Angelo Loukakis, de um grupo australiano de autores. "Talvez não pareça
isso para alguns, mas escrever livros é um trabalho real. Esse grupo de
universidades norte-americanas não tem a autoridade para decidir se, quando ou
como os autores devem perder seus direitos", completou.
http://g1.globo.com/
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